A história e os impactos do Partido Baath na Síria e no Iraque
Texto por: Milena Dune Severino
Introdução: o surgimento do Baathismo
O nacionalismo árabe e o pan-arabismo datam de um período anterior à Primeira Guerra Mundial, no qual as regiões árabes estavam ainda sujeitas ao domínio do Império Otomano e, sendo assim, o nacionalismo árabe passou a representar uma oposição significativa às autoridades turcas, ganhando força política após a derrota dos otomanos na guerra e a instauração de Estados árabes nas antigas províncias do Império. No entanto, as mesmas classes dominantes, caracterizadas pelas elites árabes, que anteriormente estavam submersas pelas forças otomanas, continuaram a deter poder político e, então, o nacionalismo árabe mostra-se como uma alternativa política para aqueles que ressentiam suas condições de vida e esperavam por uma revolução que eliminasse esses grupos influentes (DEVLIN, 1991).
Especificamente, o Partido Socialista Árabe Baath ou o Partido Socialista da Ressurreição Árabe, originário da Síria, iniciou sua atuação em meados do século XX a partir da defesa do nacionalismo árabe, agregando a demanda por liberdade e independência perante os países estrangeiros e pelo estabelecimento de um único Estado árabe. Os membros proeminentes do Partido, como Michel Aflaq e Salah al-Din al-Bita, advogavam por “União, Liberdade e Socialismo” e geralmente haviam sido impactados por eventos políticos ocorridos desde 1915, como a resistência ao controle francês na região e reivindicações independentistas que colaboraram para a criação de uma atmosfera sócio-política, até certo ponto, nacionalista (CUIZON et al., 2020; FARIAS, 2021).
O slogan do Partido Baath estava envolto no conceito de Inqilab, o que significa que para alcançar a união, a liberdade e o socialismo, é necessário almejar a consciência histórica do povo árabe diante de uma base moral que promova a fé na aplicação de transformações sociais. Nesse sentido, era de se esperar que a ideologia baathista enfrentaria algumas dificuldades para conquistar as massas, pois inicialmente era delimitada em círculos intelectuais. Então, para compreender a maneira pela qual o nacionalismo árabe alcançou grande popularidade nas décadas de 1950 e 1960, faz-se importante evidenciar o contexto da ordem internacional e as particularidades políticas de cada país.
Nas décadas referidas, o nacionalismo árabe foi usado por distintos grupos em vários países para diferentes fins, entretanto, o conceito detinha elementos em comum e que puderam adentrar as massas políticas: o socialismo e a unidade árabe e o não-alinhamento, tendo em vista os desdobramentos da Guerra Fria no Oriente Médio. Um dos fatores principais para a conquista das massas foi a instrumentalização do Islã, este tendo forte influência moral, para construir uma linguagem comum entre a maioria da população no sentido de compartilhamento de hábitos culturais e religiosos (FARIAS, 2021).
O Baathismo na Síria e no Iraque
Posto isso, a influência dos pensamentos de Aflaq ganhou maior destaque internacional quando, na década de 1950, Nasser, presidente do Egito na época, optou por uma aproximação com o Partido Baath sírio, resultando em 1958 na República Árabe Unida entre os dois países (CUIZON et al., 2020). Apesar da desintegração da República três anos depois e da reversão dos avanços feitos pela mesma na Síria, como reformas agrárias e certa nacionalização da indústria, em 1963 os baathistas conquistaram formalmente o poder na Síria através de um golpe realizado por uma junta militar. Esta surgiu dentro das entranhas do Partido no período da união Egito-Síria em um contexto que alegava-se exploração econômica por parte dos egípcios em território sírio, além da transferências de militares sírios para o Egito. Então, em 1959 formou-se uma organização militar secreta, cujos membros não necessariamente faziam parte do quadro tradicional do Partido Baath e que, posteriormente, quando alcançaram o poder, fizeram uma espécie de acordo com os reais integrantes do Partido para compartilhar o poder. Foi assim que o baathismo pôde legitimar socialmente o governo de Hafez al-Assad, este antes Ministro da Defesa, que durou de 1971 a 2000, com a maioria dos quadros governamentais, naquele momento, preocupados mais com a transformação sócio-econômica da Síria do que com o pan-arabismo (GALVANI, 1974; DEVLIN, 1991).
De modo geral, Hafez al-Assad procurou inicialmente garantir a estabilidade política da Síria de maneira centralizada e evidenciar a ameaça que Israel representava para a segurança dos Estados árabes, vista a conjuntura dos conflitos árabes-israelenses. Diante de uma situação econômica desfavorável, uma vez que o setor agrícola enfrentou uma seca crônica e os centros urbanos foram pressionados pelo crescimento populacional e pelo alto desemprego, Assad utilizou da força coercitiva estatal para atingir a estabilidade social. Pode-se perceber, assim, que o regime de Assad remodelou os princípios baathistas para promover a lealdade ideológica e gradativamente o Partido teve sua imagem transformada em um aparato de segurança ou uma ferramenta de controle para o governo sírio (MOHAMAD, 2020).
Por sua vez, o baathismo no Iraque teve um início similar e foi trazido por estudantes sírios, que compartilhavam os mesmos ideais nacionalistas do pan-arabismo e a oposição às elites dirigentes. O Baath iraquiano ganhou importância na cena política do país durante a década de 1950, principalmente após a Revolução de 1958 e o primeiro governo de Abdul Karim Kassem. No entanto, a falta de entusiasmo de Kassem em aderir pautas do nacionalismo árabe culminou em sua morte e em um golpe que propiciou o controle efetivo do poder pelo Partido em 1963 sob a presidência de Abdul Salam Arif. Em suma, esse período abrange acontecimentos históricos e políticos no âmbito interno e externo que explicam, até certo ponto, a dificuldade do Partido Baath em se estabelecer no Iraque e a sucessão de golpes realizados pelos próprios membros do partido que discordavam entre si (DEVLIN, 1991; CUIZON et al., 2020).
Destaca-se, então, o governo de Saddam Hussein, que assumiu em 1979 e manteve-se no poder até 2003, apesar do mesmo ter atuado no cenário político iraquiano desde o golpe de julho de 1968. Hussein permitiu que os membros do partido passassem a penetrar sistematicamente as instituições governamentais e militares e, logo, o Baath iraquiano assumiu enorme influência nas decisões estatais, juntamente com a criação de uma organização paramilitar que servia exclusivamente ao Partido. A ideia era de que para sustentar o poder, os baathistas deveriam institucionalizar o Partido na sociedade iraquiana, independentemente dos meios usados para tal, até mesmo o controle sobre a mídia, sobre os sindicatos e organizações de oposição (CUIZON et al., 2020).
Outrossim, não foi somente a institucionalização da força militar que forneceu longevidade ao Baath iraquiano, mas também a melhora dos padrões de vida de uma parte significativa da população. Nesse sentido, o Partido promoveu esforços para nacionalizar o petróleo e programas educacionais que visavam sanar o anafalbetismo, além de campanhas no âmbito cultural que objetivavam instituir em escolas e museus uma história única sobre o povo iraquiano. Contudo, desde a queda de Hussein e com a proibição do Partido Baath após a invasão norte-americana no Iraque, o partido dividiu-se em basicamente dois movimentos, estes que compartilham o desejo de restaurar o poder baathista, porém, por diferentes meios e princípios: o Partido da Reforma Democrática rejeita a forma de Baathismo promovida por Hussein e, então, advoga pela tradicional ideologia baathista, tendo o partido sírio como modelo; por outro lado, o Novo Comando Regional como um movimento militar caracteriza-se pelo ressurgimento de baathistas leais ao antigo regime e, sendo assim, atuam de forma clandestina para tentar alcançar novamente o poder (CUIZON et al., 2020).
Conclusões Finais
Conclusivamente, tendo em vista os atuais contextos políticos da Síria e do Iraque, cabe refletir a respeito do papel do Partido Baath nesses países e na forma pela qual o nacionalismo árabe foi utilizado por líderes políticos, como Assad e Hussein, que, ao fim, instituíram regimes que, muitas vezes, violaram os direitos civis e políticos de suas populações e afastaram-se dos ideais baathistas tradicionais. Na Síria, a imagem do Partido passou a deteriorar-se com mais intensidade a partir de 1973, quando a constituição foi alterada para fornecer ao Partido Baath como o único no cenário político e até 2010 os membros do mesmo aumentaram de 375 mil para 1,2 milhão e o atual presidente Bashar al-Assad, filho de Hafez al-Assad, comanda um regime repleto de corrupção, nepotismo e estagnação e o fardo de uma guerra civil. Já no Iraque, desde 2005 o país passa por uma reversão dos impactos causados pelo Baathismo no quadro doméstico e, juntamente a isso, tem-se o enfraquecimento político da minoria muçulmana sunita perante os xiitas, estes organizados com maior precisão em partidos políticos (CUIZON et al., 2020).
Evidentemente, não é possível analisar a complexidade dos eventos históricos e políticos nos dois países somente a partir da influência do Baathismo, portanto, o que se conclui é que, apesar do regime de Hussein ter sido mais repressivo do que aquele de Hafez al-Assad, o Baathismo, até certo ponto, representou um instrumento ideológico para a elevação do poder de governos autoritários. Com mais nitidez na Síria, aponta-se que a ideologia perpetuada pelo regime baathista propiciou o surgimento de um nacionalismo emocional na psicologia das massas e, logo, fez com que alguns grupos sociais criassem fortes ligações emocionais com a ideia de nação e com o líder a fim de fazer parte da identidade nacional. Em última instância, dentro de Estados com algumas dificuldades para estabelecer expressões geográficas e históricas delimitadas, esse processo foi capaz de fornecer espaço para que a ideologia baathista de nacionalismo árabe fosse transformada em lealdade, até certa medida, irracional a um regime ou líder autoritário (ALDOUGHLI, 2020).
REFERÊNCIAS
ALDOUGHLI, Rahaf. Five decades of Baathism survived because of nationalism. 23 dez. 2020. Disponível em: <https://www.atlanticcouncil.org/blogs/menasource/five-decades-of-baathism-survived-because-of-nationalism/>. Acesso em: 9 março 2022.
CUIZON, T,; SIPLAO, W.; LASTIMOSA, S.; TORRALBA, J. Baathism: a dead twentieth-century arab ideology. CNU, Cebu, Filipinas, 2020. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/344811198_BAATHISM_A_DEAD_TWENTIETH-CENTURY_ARAB_IDEOLOGY>. Acesso em: 9 março 2022.
DEVLIN, John F. The Baath Party: Rise and Metamorphosis. The American Historical Review, vol. 96, no. 5, Oxford University Press, American Historical Association, 1991, pp. 1396–407. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/2165277?read-now=1&seq=12#page_scan_tab_contents>. Acesso em: 9 março 2022.
FARIAS, Victor Cecchini de. O “nacionalismo popular” do Partido Baath. 2021. Disponível em: <https://www.snh2021.anpuh.org/resources/anais/8/snh2021/1617721776_ARQUIVO_ae858f6db7ac25043d255bc676604c9d.pdf>. Acesso em: 9 março 2022.
GALVANI, John. Syria and the Baath Party. MERIP Reports, no. 25, Middle East Research and Information Project (MERIP), 1974, pp. 3–16. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/3011567?read-now=1&refreqid=excelsior%3A500f7a39381768a00e7410c4f5f0d6bc&seq=4#page_scan_tab_contents>. Acesso em: 9 março 2022.
MOHAMAD, Faysal. How Hafez al Assad hijacked the Baath Party — and the state — 50 years ago. 18 nov. 2020. Disponível em: <https://www.trtworld.com/opinion/how-hafez-al-assad-hijacked-the-baath-party-and-the-state-50-years-ago-41587> . Acesso em: 9 março 2022.