Autor: Richard Rodrigues de Souza Silva
A República da Tunísia ( الجمهورية التونسية) é um estado semi-presidencialista, com uma extensão de 163,610 km², localizado no norte da África fazendo limites com o sul do mar mediterrâneo, ao norte, o deserto do Saara, ao sul, e tendo fronteiras com a Líbia, ao leste, e a Argélia, a oeste. O estado tunisiano tem como religião oficial o islã e possui o árabe como língua nacional, apesar de haver grande utilização do francês e inglês, por conta do seu passado colonial e do processo de globalização do mundo ( The World Factbook, 2021).
A Tunísia foi uma fez parte do sultanato otomano até o século XVIII, quando foi ocupado pela França e se tornou um protetorado, em 1881, conseguindo sua independência em 20 de março de 1956, com o país sendo governado por regimes autoritários até 2011, quando ocorreu a revolução de jasmim, princípio da primavera árabe que iria se espalhar para todo o mundo islâmico (Britannica, 2021). Após 2011 o país passou por várias reformas democratizantes e secularizantes, que resultou em aumento da participação das mulheres na política e avanços nos direitos femininos e das minorias, entretanto em 2021 foi se observado um movimento de retrocesso dessas mudanças políticas com o golpe de estado, do presidente Kaïs Saïed, que concentrou os poderes de primeiro ministro e chefe de estado e realizou perseguição de deputados oposicionistas. Atualmente o país se encontra passando por uma instabilidade política, ocorrendo protestos a favor e contra o governo sem haver uma clara definição do que poderá ocorrer no futuro.
A estrutura política da Tunísia é baseada na constituição de 2014, derivada processo de democratização, que é composto por com um chefe de estado, o presidente, e o chefe de governo, primeiro ministro, com um parlamento de 217 cadeiras eleitos através de eleições diretas, com o país apresentando uma grande fragmentação partidária após a abertura política (Electionguide, 2019).
A Tunísia possui uma população de 11,811,335 habitantes, com a maioria concentrada próximo ao norte e próxima à costa mediterrânea, com 99% da população composta de etnias árabes e seguidores do islamismo sunita. Quase 70% vive em meios urbanos e possui IDH de 0,740, um dos melhores da região. Ainda apresenta uma melhor distribuição de renda na sociedade, tendo recebido 32,8 na última medição do índice de GINI em 2015 ( The World Factbook, 2021).
Desde 2014 o país se encontra em um cenário de aguda crise econômica com a diminuição do PIB, crescimento do desemprego e com alta inflação que está provocando instabilidade na política interna e aumento no número de imigração de seus nacionais, com a tunisianos sendo um dos grupos de migrantes que mais cresceram nos últimos anos. No quesito de fluxo econômico externo e integração regional tem se uma proximidade com a Argélia de grande importância, decorrente de também ter sido uma antiga colônia francesa, enquanto por outro lado apresenta uma distanciação da Líbia. Os maiores parceiros comerciais da Tunísia são os países europeus, principalmente a Itália, França e Alemanha, com a pauta de exportação tendo como seus principais produtos os têxteis e maquinários (The Observatory of Economic Complexity, 2021).
No quesito de segurança nacional o governo tunisiano tem apresentado dificuldade no controle das fronteiras e garantir a segurança da população em relação a ataques terroristas, com diversos ataques a bomba ocorrendo na última década, além que esse descontrole das fronteiras permite um fluxo constante de contrabando de armas, originárias da Líbia, e o tráfico de drogas, oriundas do Marrocos. Para tentar conter a situação tropas tunisianas foram alocadas para a fronteira da Líbia, o que acabou por agravar os problemas de corrupção de oficiais das forças armadas e diminuição da renda dos moradores da região, já que o contrabando é uma atividade tradicional de complemento de renda dessas comunidades (Institute for Security Studies, 2018).
Desde o princípio da estabilização da guerra civil na Líbia, em 2020, a Tunísia tem se apresentado atualmente como o maior ponto de partida de imigrantes irregulares que visam chegar à Europa utilizando a rota do mediterrâneo central, sendo utilizada principalmente por migrantes da África oriental, chifre da África e da Nigéria. Apesar da crise do COVID-19 ter diminuído o fluxo de migrantes em 2020, o número de pessoas que voltaram a fazer o percurso até à Europa voltou a aumentar em 2021 (Frontex, 2021).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
La mal vie: the routes, drivers and politics of North African irregular migration. Institute for Security Studies, 2019. Disponível em: https://issafrica.s3.amazonaws.com/site/uploads/nar-3-2.pdf Acesso em: 19 de outubro de 2021.
Migratory Map. Frontex, 2021. Disponível em: https://frontex.europa.eu/we-know/migratory-map/ Acesso em: 20 de outubro de 2021.
The Maghreb’s Fragile Edges. Africa Center for Strategic Studies, 2018. Disponível em: https://africacenter.org/publication/maghreb-fragile-edges/ Acesso em: 20 de outubro de 2021.
The Potential Jihadi Windfall From the Militarization of Tunisia’s Border Region With Libya. Carnegie, 2018. Disponível em: https://carnegieendowment.org/2018/01/26/potential-jihadi-windfall-from-militarization-of-tunisia-s-border-region-with-libya-pub-75365 Acesso em: 20 de outubro de 2021.
TUNÍSIA. Observatory of Economic Complexity, 2021. Disponível em: https://oec.world/en/profile/country/tun Acesso em: 19 de outubro de 2021.
TUNÍSIA. The World Factbook, 2021. Disponível em: https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/tunisia/ Acesso em: 20 de outubro de 2021.
Tunisian Republic. Electionguide, 2019 disponível em: https://www.electionguide.org/elections/id/3175/ acesso em: 20 de outubro
Tunisia’s Arab Spring remains in peril. Institute for Security Studies, 2021. Disponível em: https://issafrica.org/iss-today/tunisias-arab-spring-remains-in-peril Acesso em: 19 de outubro de 2021.