Autora: Milena Dune Severino
O Líbano, localizado a leste do Mar Mediterrâneo, possui uma área territorial de, aproximadamente, 10.500 km² e uma extensão litorânea equivalente a 210 km. O clima do país é predominantemente mediterrâneo, o que significa que, no geral, os verões são secos e quentes e os invernos são frios e chuvosos. Acerca da vegetação, é possível destacar o Cedro do Líbano, sendo esta a árvore símbolo da nação, na qual encontra-se em áreas de preservação; a geografia é favorável a construção de portos, que são de suma importância para a economia nacional, como o próprio porto de Beirute, capital do país. Do campo de vista geopolítico, o território libanês é visto como estratégico, uma vez que se localiza entre a Síria e Israel e, logo, zonas-tampão tendem a ser formadas quando há falta de poder político e social, como é o caso da região ao sul do rio Litani (SILVA; OLIVEIRA, 2017). Então, por essa visão, a sociedade libanesa é posicionada diante de conflitos de interesses derivados de contradições históricas da colonização europeia no Oriente Médio e, posteriormente, do contexto de guerras árabe-israelenses.
Para a compreensão da história do Estado libanês, é necessário considerar o domínio do Império Otomano sob o território referido desde o século XVI, quando o Sultão Selim promoveu uma forma de organização imperial que agrupava a região moderna da Síria, do Líbano, da Palestina e da Jordânia, formando, portanto, a “Província da Síria”. Entre os séculos XVII e XIX o território passou por inúmeras transformações, entretanto, é possível afirmar que o controle otomano dirigia-se principalmente para as cidades, sendo assim, grande parte das áreas rurais e montanhas do Líbano perduraram à sombra de autoridades locais, estas geralmente caracterizadas por grandes famílias da região que exerciam a tarefa de cobrar impostos das comunidades (HOURANI, 1991).
Apesar da determinada liberdade fornecida pelo sistema de governo otomano, a partir do século XIX conflitos entre maronitas e drusos passaram a ocorrer com frequência. Os drusos surgiram por volta dos anos 1000 e seguem uma religião decorrente do islamismo que também abrange princípios cristãos e judaicos, embora sejam um grupo religioso particular, e residem majoritariamente na região do Levante. Já os maronitas são cristãos de rito oriental que reconhecem a autoridade do Papa, isto é, estão em comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana, e subsistiram mais de mil anos sob o domínio do Islã, o que comprova a presença de tolerância religiosa. Quando as tensões culminaram em um conflito aberto entre os dois grupos em 1840, as autoridades otomanas optaram por dividir o Monte Líbano em duas áreas; os drusos governariam o sul e os maronitas, o norte, todavia, tal ação não foi suficiente para fazer cessar as confrontações e, então, o antagonismo étnico-religioso passou a ser marcado pela violência (NETO, 2018).
Nesse contexto, o Império Otomano enfrentou grandes dificuldades para restabelecer o controle político e administrativo no Líbano, o que abriu espaço para a intervenção de potências europeias na época. A França, como protetora dos cristãos e tendo interesses econômicos na região, iniciou seu apoio aos maronitas, enquanto os ingleses alinharam-se aos drusos. Assim, o resultado foi a convocação de uma comissão internacional composta por França, Grã-Bretanha, Rússia, Áustria e Prússia que, em 1861, determinou a promulgação de um protocolo e seu anexo, chamado de Estatuto Orgânico do Monte Líbano, que faria da região libanesa um território administrativo, até certa medida, autônomo perante os otomanos. Essa forma administrativa foi chamada de mutassarrafia e fez com que as autoridades imperiais otomanas aceitassem o estabelecimento de um governo cristão (mutassarif), este que deveria ser indicado por Istambul e resguardado pelas potências da Europa (MEDINA, 2004).
Durante boa parte da mutassarrafia, o Monte Líbano pôde desfrutar da paz advinda de uma série de elementos: o crescimento econômico, tendo em vista a economia da seda; o deslocamento da população camponesa excedente para outras localidades e a intervenção política relativamente fraca dos europeus. Sobre este último ponto, deve-se considerar que inicialmente a França planejava a construção de um emirado cristão independente na região a partir do próprio modelo revolucionário francês, no entanto, o padrão de relação colonial prevaleceu. Dessa forma, a autonomia política dentro do Império Otomano favoreceu o desenvolvimento de uma dupla dependência econômica no Monte Líbano, uma vez que passaram a recorrer simultaneamente ao mercado europeu e a Beirute (TRABOULSI, 2007).
Ainda, a respeito dos impactos políticos e sociais, a interferência europeia marcou a mudança do equilíbrio de poder na região, pois, a partir daquele momento, os maronitas consagraram-se como politicamente vitoriosos e, logo, os drusos tornaram-se minoria (TRABOULSI, 2007). No Estatuto Orgânico do Monte Líbano, as fronteiras do Líbano moderno foram delimitadas pelos franceses com o objetivo de segregar as áreas habitadas pelos maronitas e formar uma maioria cristã em torno do mundo muçulmano, portanto, a região foi sendo gradualmente separada da “Grande Síria” no âmbito político, histórico e cultural e, desse modo, uma identidade nacional libanesa pautada na centralidade cristã-europeia tentou se consolidar. Por outro lado, tendo em vista as reformas políticas- Tanzimat- do Império Otomano e as mudanças sentidas em Beirute, o nacionalismo árabe e a ideia de união islâmica também encontraram caminhos para se manifestar (HOURANI, 1991).
A República do Líbano como hoje se conhece derivou das consequências da Primeira Guerra Mundial, ou melhor, da partilha do Oriente Médio após a desintegração do Império Otomano. As províncias árabes que estavam até então sob domínio imperial, incluindo a Grande Síria e, consequentemente, o Líbano, enfrentaram dificuldades para concretizar suas ambições nas negociações de Versalhes em 1919, uma vez que os europeus detinham experiência naquele sistema diplomático e as delegações árabes não compartilhavam de um objetivo comum- alguns Estados, como Líbano e Egito, apresentaram demandas nacionais distantes dos ideais do pan-arabismo. Posto que as normas da ordem internacional eram majoritariamente definidas pelas potências europeias vitoriosas, era de se esperar que as províncias árabes seriam submetidas a uma estrutura de poder desigual. Mesmo conhecendo a arte de governar e a burocracia governamental, os árabes foram denunciados como incapazes de exercer a autogestão; os europeus alegaram que o período de domínio otomano não foi suficiente para construir modelos administrativos adequados e, sendo assim, esses territórios estariam sujeitados ao sistema de mandato da Liga das Nações. A ideia era tutelar essas regiões de forma que, posteriormente, pudessem ser Estados independentes (FAWCETT, 2016).
Nesse cenário, em 1916 o Acordo Sykes-Picot estabeleceu o controle francês sob o Líbano e a Síria, enquanto outras áreas se estabeleceram como zonas de comando britânico. O Acordo possibilitava à França designar administração direta ou indireta sobre os territórios e isso fez com que o “Grande Líbano” fosse criado, abrangendo algumas cidades costeiras (Tiro, Sidon, Trípoli e Beirute) e o Vale do Bekaa (SILVA; OLIVEIRA, 2017). Levando em consideração a atmosfera internacional do período entre-guerras, que reforçava o princípio da autodeterminação dos povos, os franceses justificaram suas investidas coloniais declarando a necessidade de defesa das minorias religiosas. Em um primeiro momento, as ambições coloniais francesas foram apoiados pelos cristãos maronitas do Líbano e, consequentemente, a comunidade muçulmana e o próprio Estado sírio se opuseram àquela nova configuração territorial, o que resultou em uma série de embates e instabilidade política até o início da década de 1940. Ademais, a população anexada (380 mil pessoas) a esse moderno território expressou sua insatisfação com as injustiças econômicas, pois 83% dos recursos fiscais advinham desses indivíduos e não eram retornados para os mesmos em forma de melhorias sociais (TRABOULSI, 2007).
Então, a década de 1930 foi marcada por turbulências no regime de mandato francês, pois, além das diferentes opiniões a respeito de manter ou não a presença europeia na região, as vantagens econômicas do mandato perderam força e, por isso, greves e protestos passaram a ocorrer constantemente. Na maior parte dos casos, no período de mandato, os confrontos sinalizavam a falta de coesão social e a artificialidade do Estado e, logo, um novo alinhamento de forças surgiu: a corrente multi-sectária que visava independência frente à França (NETO, 2018). Em 1936 os impactos dos movimentos nacionalistas no Oriente Médio atingiram o Líbano, o que resultou no Tratado de Amizade e Aliança entre França e Líbano, este, entre outros pontos, colaborou para a anexação síria de zonas autônomas drusas e alauitas, para o reconhecimento internacional da soberania libanesa e para a garantia dos direitos das minorias políticas (TRABOULSI, 2007).
Contudo, foi somente durante a Segunda Guerra Mundial que as condições para a independência do Líbano puderam ser concretizadas, isto é, embora a insistência do general De Gaulle, governante da França na época, para estabelecer um acordo no qual poderia obter posição privilegiada no Líbano, em 1943 a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de reformas constitucionais que garantiram a independência libanesa. Aboliu-se a cláusula que assegurava que a única fonte de poder político era a autoridade francesa, ademais, o árabe foi adotado como único idioma oficial do país e um novo formato para a bandeira libanesa foi produzido (TRABOULSI, 2007). Ainda no âmbito doméstico libanês, a independência do país exigiu novas relações de poder entre os grupos políticos e uma conciliação entre as principais religiões cristãs e muçulmanas aconteceu no mesmo ano por meio do Pacto Nacional. Neste pacto, as lideranças muçulmanas não mais exigiriam a incorporação do Líbano à Síria, em um grande Estado árabe, e as lideranças cristãs maronitas se comprometeram a não mais buscar apoio das potências ocidentais (SILVA; OLIVEIRA, 2017).
Dessa forma, o Pacto estabeleceu a divisão da população libanesa em dezoito “comunidades religiosas” ou “confissões”, o que na Constituição se expressa pelo modo confessional da política do Líbano, ou seja, o Presidente da República é um cristão maronita, o Primeiro-Ministro é um muçulmano sunita e o Presidente da Assembleia Nacional, um muçulmano da comunidade xiita. Já no Parlamento, as representações cristãs e muçulmanas foram estabelecidas em uma proporção de 6:5, porém, devido às alterações demográficas, a proporção foi sendo paulatinamente alterada. Basicamente, as cadeiras no parlamento são demarcadas pelo critério de filiação religiosa e, a grosso modo, as representações cristãs e muçulmanas que predominam são: da parte cristã, as maronitas e os gregos católicos e ortodoxos e da parte muçulmana, tem-se os sunitas, xiitas e drusos (NETO, 2018; GUIMARÃES; SANTOS, 2020).
Inicialmente, o modelo confessionalista libanês foi essencial para manter a ordem democrática, entretanto, com o passar do tempo, pode-se ver que as elites maronitas não concediam espaço público para os outros grupos, isto é, não estavam dispostas a perder seus privilégios em favor de uma maior coesão social e, além disso, a disseminação do pan-arabismo, principalmente após a ascensão de Nasser no Egito, tornou as bases do Pacto ainda mais frágeis (NETO, 2018; SILVA; OLIVEIRA, 2017). Argumenta-se que o confessionalismo na sociedade libanesa representa, na verdade, um mosaico de grupos culturais e religiosos e faz com que as divergências quanto à configuração política do país sejam acentuadas. Ainda, o Estado libanês enfrenta dificuldade para legitimar sua soberania, pois foi construído com base no princípio de comunitarismo, que define os alinhamentos a partir da solidariedade grupal, religiosa ou regional, portanto, os alinhamentos propriamente políticos carecem de força coercitiva para funcionar. À vista disso, a incapacidade estatal abre espaço para novos reagrupamentos em comunidades mais numerosas e isso distorce a imagem ideal de um sistema político calcado na representatividade popular e nos partidos políticos, uma vez que o clientelismo torna-se uma maneira de intermediar o Estado e a sociedade onde não há uma base política particular (MEDINA, 2004).
O cenário de aparente estabilidade política no Líbano durante as décadas de 1950 e 1960 terminou quando o desenvolvimento econômico desigual e a imigração de milhares de palestinos para o território libanês acentuaram-se e a rivalidade entre muçulmanos e cristãos voltou a crescer. Em 1975, quando quatro membros de um partido político de direita, Kata’ib, foram mortos durante um atentado contra o fundador do partido, teve inicío a Guerra Civil Libanesa. As principais questões da guerra civil estavam relacionadas com o apoio ou não dos palestinos e do desejo por reformas no sistema político. Embora a polarização tenha acontecido principalmente em torno de dois projetos políticos- um apresentado pelo Movimento Nacional Libanês, que envolvia organizações nacionalistas de esquerda e o fim do confessionalismo político, e outro criado pela Frente Libanesa, que agregava grupos conservadores e defensores da descentralização política-, em pouco tempo forças externas intervieram no conflito, por exemplo, a invasão do Líbano pelos sírios, com apoio soviético, e pelos israelenses, estes apoiados pelos Estados Unidos em 1978, por isso, estabeleceu-se a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Como consequência, várias milícias surgiram com o intuito de combater suas respectivas facções rivais e a Síria, juntamente com o Irã, apoiou a formação do Hezbollah para que as tropas israelenses fossem retiradas do território libanês (GUIMARÃES; SANTOS, 2020).
Figura 4: Guerra Civil Libanesa
A guerra teve fim somente em 1989 com o Acordo de Taif , que previa o fim do confessionalismo a partir de um cenário político mais representativo para as outras etnias do país que não fossem os cristãos maronitas e, em tese, somente o Hezbollah (e não as outras milícias) poderia permanecer armado para combater Israel no sul do Líbano. Todavia, o término da guerra não significou o fim das tensões entre as comunidades étnicas-religiosas do Líbano; o Acordo não proporcionou a integração concreta da população libanesa ao sistema político, tendo em vista que alguns partidos envolvidos no conflito não tiveram voz nas negociações, sendo assim, as comunidades presenciaram a manutenção das tradicionais lideranças e o aumento da corrupção (NETO, 2018).
Já no século XXI, o Líbano foi — e continua sendo — palco de confrontos políticos, envolvendo os países próximos da região e a própria sociedade civil, que se traduzem militarmente, como a Guerra do Líbano em 2006 entre forças do Hezbollah e aquelas israelenses. Ademais, em 2019 iniciou-se uma onda de protestos que denunciavam a corrupção e ineficiência do sistema político do país, ao mesmo tempo em que a população sofria os efeitos da crise econômica e da desigualdade social, inclusive, alguns saíram em defesa de um Estado laico, ou melhor, da extinção do Pacto Nacional de 1943, que dividiu o Líbano em variadas religiões (GUIMARÃES; SANTOS, 2020).
Atualmente, o Líbano abriga aproximadamente sete milhões de habitantes que continuam divididos em grupos étnicos-confessionais, nos quais nem todos possuem representação parlamentar, e aqueles que possuem continuam sendo os muçulmanos sunitas, xiitas, drusos e os cristãos maronitas, gregos ortodoxos e gregos católicos, mesmo com a perda de influência maronita dentro do país e o crescimento populacional de outras comunidades muçulmanas. Outrossim, deve-se considerar que, ainda pertencentes a grupos similares, os muçulmanos possuem discordâncias significativas, por exemplo, os drusos, hoje 7% da população e tendo um papel tradicional na política libanesa, são rejeitados pelos outros muçulmanos, além do antagonismo entre xiitas e sunitas. Conclusivamente, entender a trajetória histórico-política do Líbano é essencial para a análise de uma sociedade com diversidades implacáveis e que possui a religião como um dos principais determinantes políticos, portanto, o que se vê no referido país são modos de pensar sobrepostos que tentam construir um discurso legitimado pela história e que, por fim, possuem dificuldades para adentrar a área estatal (COUNTRY METERS, 2021; NETO, 2018; SALAMEY, 2014).
REFERÊNCIAS
COUNTRY METERS. População do Líbano 2021. 2021. Disponível em: https://countrymeters.info/pt/Lebanon. Acesso em: 9 dez. 2021.
FAWCETT, L. International Relations of the Middle East. 4 ed. Oxford: Oxford University Press, 2016.
GUIMARÃES, A.; SANTOS, J. As crises do Líbano. Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional. 2020. Disponível em: https://gedes-unesp.org/as-crises-do-libano/. Acesso em: 9 dez. 2021.
HOURANI, A. A History of the Arab Peoples. Londres: Faber and Faber Limited, 1991.
MEDINA, Poder Arroyo. Tiempo, historia y violencia social: el caso del Líbano. Tese (Doutorado em História)- U.C.M. Facultad de Geografía e Historia. Madri. 2004. Disponível em: https://eprints.ucm.es/id/eprint/7483/ . Acesso em: 9 dez. 2021.
NETO, J. Z. Líbano: nação ou agregado de grupos religiosos?. Tensões Mundiais, [S. l.], v. 6, n. 11, p. 17–38, 2018. DOI: 10.33956/tensoesmundiais.v6i11.649. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/649. Acesso em: 9 dez. 2021.
SALAMEY, I. The Government and Politics of Lebanon. Nova York: Routledge, 2014.
SILVA, M; OLIVEIRA, J. Perspectivas políticas para o Líbano: a conjuntura da crise no Oriente Médio. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 785–811, set./dez. 2017. Disponível em: https://revista.egn.mar.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/601. Acesso em: 9 dez. 2021
TRABOULSI, F. A History of Modern Lebanon. Londres: Pluto Press, 2007.